Matrix da Classe Média

Micro e pequenas empresas terão um ministério

Pedro Venceslau   e Cristina Ribeiro de Carvalho (redacao@brasileconomico.com.br) 
01/11/12 13:23

Com atraso de um ano, pasta pode ajudar Dilma a acomodar aliados. Kassab e Luiza Trajano estão cotados.

Mais de um ano depois de ter sido anunciado pela presidente Dilma Rousseff como um projeto prioritário do governo, o Ministério da Micro e Pequena Empresa finalmente começará a sair do papel na semana que vem.

Segundo líderes partidários do Congresso, ouvidos pelo Brasil Econômico, o projeto de lei 865/2011 do Executivo entrou no calendário do presidente da Câmara, Marco Maia, para ser apresentado ao colégio de líderes na próxima semana. A expectativa dos governistas é que a pasta seja criada até dezembro.

"O projeto estava em regime de urgência, mas o governo perdeu um pouco a pressa porque ele estava trancando a pauta", explica um assessor da Câmara.

A nova investida não acontece nesse momento por acaso. A presidente pretende fazer uma reforma ministerial para acomodar aliados que ajudaram o PT nas eleições. Um deles é o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

"O nome mais cotado para assumir o novo ministério é o Kassab ou alguém do PSD, indicado por ele", afirma um deputado do primeiro escalão petista no Congresso. 

No PSD, entretanto, esse movimento é visto com desconfiança. A sigla, que saiu fortalecida das eleições e tem a quarta maior bancada da Câmara, espera um espaço maior na Esplanada dos Ministérios. O plano B do Palácio do Planalto é reconvidar a empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza.

Em agosto do ano passado, ela chegou a ser anunciada pela imprensa como a nova ministra de Dilma. Depois disso, porém, o projeto da nova pasta esbarrou nas sucessivas crises ministeriais e acabou congelado de vez devido às eleições municipais.

A reportagem apurou que Luiza Trajano não conta mais com esse cenário e disse a interlocutores que nunca chegou a ser formalmente convidada. A assessoria informou que Luiza não falará sobre o tema, já que está no exterior.

O assunto estará em no cardápio de um jantar na próxima terça-feira (6/11) no Palácio Alvorada entre as cúpulas do PMDB e do PT. 

O presidente da Frente Parlamentar da Pequena e Média Empresa, Pedro Eugênio (PT-PE), afirmou que há um entendimento da bancada do PT de que é importante a criação desse ministério. Os demais líderes da base aliada prometem não criar obstáculos para o projeto. 

Eugênio lembra que, em 2011, a troca de ministros e a reforma do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acabaram tirando a urgência do projeto.

"Já neste ano tivemos o período eleitoral, que também retardou o processo. Isso não significa que o governo não tem interesse em revogar o projeto, ele só demorou a andar por esses motivos. Temos entendimento de que esse objetivo está de pé", afirma o deputado. 

Ele acredita que a criação da pasta será importante para a economia, já que representam mais da metade de emprego gerado no país. Uma das funções da nova pasta, de acordo com Eugênio, seria ajudar o setor a participar da pauta de exportação brasileira, contribuindo com a balança comercial.

"Elas exportam muito pouco, mas com um foco mais forte na capacitação delas esse cenário tende a se reverter", acredita. 

"O novo ministério pode colaborar também na coordenação com outros ministérios para financiamento, capacitação tecnologia e gerencial", completa. 

O especialista em finanças públicas do Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea), Mansueto Almeida, tem um olhar mais pessimista sobre a criação de mais um ministério.

"O Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior o do Turismo são alguns dos exemplos que têm em suas gerencias secretarias voltadas a promover e ajudar as PMEs".

Fonte: http://www.brasileconomico.ig.com.br/noticias/micro-e-pequenas-empresas-terao-um-ministerio_124381.html

Acessado em 02/11/2012

Regime de Caixa e Regime de Competência

São duas modalidades para efeitos contábeis de uma organização, sua escolha deve ser feita logo no inicio do exercício e não pode ser alterada até o seu fim, a escolha adequada é essencial para o bom funcionamento do negócio, visto que para as apurações de tributos, declarações e demonstrações contábeis se faz necessário.  Então qual a melhor escolha? Primeiramente deve-se saber a definição de cada um dos Regimes, o regime de caixa considera-se os valores recebidos efetivamente, ou seja, o valor financeiro e/ou contábil que entrou no caixa da empresa, este valor por exemplo é usado para o calculo dos tributados, conforme legislação vigente. Já o regime de competência considera para efeito de calculo tributário o valor expresso em nota fiscal, sempre observando a legislação.

Bom, para saber qual a melhor opção é preciso identificar o perfil da empresa. O regime de competência é mais simples e prático, mas é indicado para as empresas onde o grau de inadimplência é muito baixo ou nulo, uma vez que será recolhido os tributos sobre os valores da nota fiscal emitida pelo contribuinte. O regime de caixa, é mais utilizados pelas empresas, é indicado nos casos em que existe um grau de inadimplência considerável  o que geralmente ocorre em quase todas as empresas, porém nas declarações é comum pedir o valor de competência, esta é uma forma dos órgãos  fazendários acompanhar os contribuintes.

Home Office

Home Office, como próprio nome já diz, é escritório dentro de casa. Uma prática bastante comum dos Estados Unidos e Europa, mas vem se tornando um assunto bastante comentado nos últimos anos aqui no Brasil, consequentemente ganhando cada vez mais adeptos a esta modalidade de trabalho, onde o individuo busca qualidade de vida, um dos motivos pelo qual as pessoas procuram este tipo de trabalho é o trânsito cada vez mais caótico nas grandes metrópoles.

Esta imagem foi retirada do blog do Design João Lima Jr.

http://designinnova.blogspot.com.br/2012/05/30-ideias-de-decoracao-para-home-office.html

Planilha de Controle de Despesas Pessoais

Boa Tarde!


Como já é de conhecimento de todos adoro criar planilhas, principalmente quando se trata de controle financeiro. Mais uma nova criação minha, uma planilha para controle de despesas pessoais, segue abaixo a imagem e o link mais abaixo para o download do arquivo.

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Planilha para controlar ganhos na bolsa

Boa Noite a Todos!

Elaborei uma planilha bastante prática para controlar as movimentações no mercado acionário, calculando o custo na compra e venda de ações. Segue abaixo uma ilustração da planilha:

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Governança Corporativa

Introdução

O trabalho teve como propósito identificar e analisar as boas práticas de Governança Corporativa existentes na organização estudada analisando o risco operacional levando em consideração os princípios básicos de Governança: Transparência, as informações colocadas à disposição de todos de forma transparente e simultânea; Equidade, as diferentes classes proprietárias da corporação e demais interessados (stakeholders) devem ter tratamento justo e equânime; Prestação de Contas, as companhias de capital aberto devem prestar informações econômicas e financeiras auditadas externamente garantindo a confiabilidade; Responsabilidade Corporativa, obediência e comprimento das leis do país. Foram utilizados como fontes bibliográficas trabalhos específicos de autores com influência e artigos científicos aceitos e publicados. Com o objetivo de pesquisar o nível de adesão as boas práticas de governança corporativa do Banco Bonsucesso s/a, de CNPJ 71.027.866/0001-34, foram levantadas informações através do site da instituição pelo canal do investidor.

Breve Histórico

Iniciada nos Estados Unidos nos anos 80, só passou a ser mais conhecida na década seguinte, devido aos escândalos como, por exemplo, o ocorrido com a WorldCom, uma das maiores empresas de telefonia dos EUA, divulgou lucros enormes e logo após anuncia que iria rever a quantia de US$ 3,85 bilhões em suas demonstrações contábeis, através de uma auditoria interna descobriu-se fralde e na verdade não existia lucro mas sim perdas, outros caso também foram comprovados como o da Enron e Parmalat. Neste momento a governança corporativa veio para aproximar os investidores e a administração das companhias, de forma a recuperar a confiança e segurança aos investidores.

No Brasil, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) publicou o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa que é referencia nacional na conduta empresarial e fonte de estudo nas escolas de negócios, tornando-se um passo importante para a divulgação do tema no país. Segundo o Código de Governança Corporativa do IBGC (1999) diz que:

“Governança Corporativa é o sistema que assegura ao sócio-proprietários o governo estratégico da empresa e a efetiva monitoração da diretoria executiva. A relação entre propriedade e gestão se dá através do conselho de administração, a auditoria independente e o conselho fiscal, instrumentos fundamentais para o exercício do controle. A boa Governança assegura aos sócios eqüidade, transparência, responsabilidade pelos resultados (accountability) e obediência às leis do país (compliance). No passado recente, nas empresas privadas e familiares, os acionistas eram gestores, confundindo em sua pessoa propriedade e gestão. Com a profissionalização, a privatização, a globalização e o afastamento das famílias, a Governança Corporativa colocou o Conselho de Administração entre a Propriedade e a Gestão”.

Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - 1999

Em 2000 a Bovespa lança os níveis de Governança com o intuito de estimular o ambiente de negociação e os interesses dos investidores e da companhia. A adesão é voluntaria, mas ao aderir existem regras a serem seguidas que vão além da Lei das Sociedades por Ações (Lei das S.A’s). No nível 1, foco na melhoria das informações ao mercado e pulverização das ações, no nível 2, além dos requisitos do nível 1 a companhia deve adotar garantias para os sócios minoritários, já para ingressar no novo mercado a empresa deve ter somente ações ordinárias. As empresas que pertencem aos níveis de governança lançado pela Bovespa dão aos investidores mais segurança, por reduzir a assimetria de informações entre os acionistas majoritários, gestores e a todos os participantes do mercado (stakeholders).

Em 2002 a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) lançou uma cartilha sobre o tema com recomendações relativas a boas práticas de governança corporativa.

Boas Práticas da Governança Corporativa

Quando ocorre a separação entre a propriedade e a gestão das empresas surgem problemas de governança decorrente de interesses pessoais ou de um grupo, é função das boas práticas de governança assegurar que os administradores e funcionários cumpram os objetivos determinado pelos proprietários ou responsáveis.

“A governança corporativa pode ser utilizada como alternativa para superar o chamado “conflito de agência”, presente a partir do fenômeno da separação entre a propriedade e a gestão empresarial. Ao delegar ao administrador o poder de decisão o acionista perde o controle sobre a organização. A partir daí surgem os chamados conflitos de agência, pois os interesses daquele que administra a propriedade nem sempre estão alinhados com os de seu titular.”.

Tinoco, João Eduardo Prudêncio. 2005.

O código de Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC (1999) é dividido em seis capítulos: Propriedade, no caso os sócios; Conselho de Administração; Gestão; Auditoria Independente; Conselho Fiscal; Conduta e Conflito de Interesses, que descreve e faz recomendações quanto às boas práticas de governança.

Algumas das boas práticas de Governança Corporativa:

A Assembleia Geral é o órgão soberano na organização, que deve utilizar de canais que facilitem o acesso dos sócios a assembleia tais como: webcast, transmissão on-line, votação eletrônica e por procuração.

O Conselho de Administração busca o equilíbrio entre os shereholders e os stakeholders visando à proteção da organização e otimizando o retorno do investimento no longo prazo. O conselho deve presta contas aos sócios das demonstrações financeiras. O prazo de mandato não deve ultrapassar dois anos e o código de melhores práticas de governança do IBGC recomenda que o diretor-presidente não seja membro do conselho de administração, mas deve participar das reuniões como convidadas, além disso, o código dar recomendações quanto à quantidade de conselheiros que variam de 5 a 11, tendo conselheiros independentes, externos e internos. O conselho é o representante dos acionistas, com esta divisão proposta pelo IBGC faz com os interesses dos os acionistas minoritários passam a ser vistos e ouvido, desta forma aproxima-se os investidores minoritário e majoritário das decisões da corporação.

Aquisição companhia, no caso de mudança no controle da empresa à oferta do valor da ação também devem estender aos sócios minoritários (tag along).

Conduta e conflito de interesse, toda organização deve conter um Código de Conduta que é elaborado pela diretoria de acordo com os princípios e políticas, além de responsabilidade social e ambiental, definidos pelo conselho de administração que comprometa os administradores e funcionários da companhia, de acordo com o IBGC devem cobrir os seguintes assuntos:

Cumprimento das leis e pagamentos de tributos;

• Uso de ativos da organização;
• Informações privilegiadas;
• Políticas de negociações da empresa;
• Prevenção e tratamento de fraudes;
• Nepotismo; entre outros.

As boas práticas de governança não beneficiam somente os investidores, mas também é uma medida de estratégia para captação de recursos e valorização no mercado acionário. Como os investidores cada vez mais estão exigindo garantias e direitos antes de aplicar seus recursos nas empresas à adoção de boas práticas de governança corporativa é fator de extrema importância. Silveira (2002) afirma:

“o conjunto de medidas governamentais e institucionais pode contribuir decisivamente para o fortalecimento do mercado de capitais brasileiro, criando um circulo virtuoso no qual a crescente proteção aos investidores os deixe mais seguros de que irão usufruir do retorno das companhias na mesma proporção dos controladores, aumentando sua disposição para pagar mais pelas ações e conseqüentemente diminuindo o custo de capital das empresas, permitindo então que as companhias utilizem cada vez mais o mercado de capitais como uma real alternativa de capitalização.”

Devido a grandes escândalos que cercam as empresas de capital aberto, como o caso da Enrom uma grande companhia do setor de energia que teve suas demonstrações contábeis e fiscais fraudadas para esconder débitos impagáveis. A Governança Corporativa surge como um meio de inibir e dar segurança as empresas que buscam credibilidade no mercado, além de assegurar aos investidores que seu capital seja aplicado a fim de proporcionar retorno e aos demais interessados (fornecedores, governos, comunidades, etc.) o comprometimento e segurança nos negócios realizados. As boas práticas de governança são processos contínuos e a corporação deve sempre estar antenada e buscando desenvolver seus métodos para não perder as oportunidades que surgem no caminho.

Autor: Leonardo de Freitas